1. Sobre o aplicativo
O Dream Note é um aplicativo de diário de sonhos. Ele permite que você registre os sonhos que teve enquanto dormia, organize entradas e mantenha um histórico pessoal. O app não tem finalidade terapêutica, clínica ou médica.
2. Elegibilidade
- O uso é destinado a pessoas maiores de 13 anos.
- Ao se cadastrar, você declara ter ao menos 13 anos e capacidade para aceitar estes Termos conforme a legislação aplicável.
3. Cadastro e Conta
- Para usar o app, crie uma conta com nome, e-mail e senha ou faça login com sua conta Google.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
- É proibido usar informações falsas, de terceiros ou se passar por outra pessoa.
4. Privacidade e Armazenamento
- Os sonhos registrados são privados e acessíveis apenas por você.
- Os dados são armazenados com segurança no Google Firestore.
- Não compartilhamos seus dados com terceiros sem seu consentimento, salvo quando houver obrigação legal.
- Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e legislação aplicável.
Detalhes adicionais constam na Política de Privacidade.
5. Uso do Aplicativo
- Utilize o Dream Note apenas para fins pessoais e lícitos.
- É vedado tentar burlar, invadir, descompilar, copiar ou distribuir o app e seus conteúdos.
- O uso indevido pode levar à suspensão ou encerramento da conta.
6. Isenções e Não Substituição
- O Dream Note é um diário digital de sonhos.
- O aplicativo não fornece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico/psicológico.
- O conteúdo inserido é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Disponibilidade e Alterações
- Poderemos atualizar, modificar ou interromper funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Empenhamo-nos pela disponibilidade, mas não garantimos operação livre de erros, falhas ou interrupções.
8. Encerramento
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
9. Propriedade Intelectual
Nome, logotipo, design, código e demais elementos do Dream Note são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não há cessão de direitos além da licença limitada para uso pessoal do app.
10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente a LGPD. Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.